Complementaridades e princípios

Esse é o primeiro post sobre os artigos que compões o livro Brasil: entre o passado e o futuro, organizado por Emir Sader e Marco Aurélio Garcia, lançado no congresso do Partido dos Trabalhadores que oficializou o nome de Dilma Roussef como pré-candidata à presidência da república. E, pelo viés deste humilde blogueiro, trata do texto de política externa, escrito pelo próprio Marco Aurélio Garcia, assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República.

No geral, o texto apresenta críticas superficiais à política externa do governo FHC e destaca as principais linhas da política externa de Lula, sem apresentar qualquer novidade em termos de propostas quanto à política externa de um possível novo governo comandado pelo PT. De fato, traduz que  Dilma representa, sobretudo, à continuidade do Governo Lula, sendo este o seu principal mérito.

Dois temas são marcantes no texto de MAG. O primeiro se refere às complementaridades.
Complementaridades entre (a) as condições internas construídas durante o Governo Lula que preenche, segundo sua visão, uma lacuna histórica do desenvolvimento brasileiro - modernizar o país promovendo um mudança estrutural, sobretudo pelo enfrentamento das desigualdades e (b) a realidade do sistema internacional que transparece a queda da hegemonia americana e a ascensão da Ásia (China, Índia e Rússia) na construção de um mundo multipolar que ainda preza o multilateralismo. Dessa complementaridade, surgem as opções de movimentação internacional do Brasil, que mostra uma política externa ativa e altiva, nos dizeres do seu Chanceler. E que busca complementaridade entre altivez e solidariedade, e entre solidariedade e interesse nacional, principalmente no tratamento de sua grande prioridade - o relacionamento com os vizinhos sul-americanos. A integração regional, nesse ponto, é apresentada como um elemento constitutivo do projeto nacional de desenvolvimento.

A prioridade concedida à América do Sul é apresentada como parte complementar a um movimento maior de articulação Sul-Sul, no qual se destaca a articulação do Brasil junto à África do Sul e Índia, formando o fórum IBAS, à aproximação com os BRICs, além de fóruns inter-regionais que fortalecem a presença da América do Sul como sujeito político internacional.

O segundo aspecto destacado pelo professor Marco Aurélio Garcia são os princípios nos quais se assentam a atual política externa brasileira, que a difere da processada durante o governo anterior. Em primeiro lugar, um renovado sentimento de afirmação nacional de um país que busca ampliar seu espaço no cenário global, mostrar-se acima das suas sandálias, superar o complexo de vira-lata que norteara a projeção internacional do Brasil. Às críticas de partidarização da política externa, sua posição é firme: relembra-nos da filiação partidária do então chanceler Cardoso, ainda no governo Itamar, das linhagens tucanas de Celso Lafer, mostrando que, ao lado de outros exemplos, essa é uma prática normal que perpassa todos os governos. A implementação de políticas não deve ser um exercício meramente técnico. defende com razão.

Em segundo lugar, a confiança em um multilateralismo renovado, que possa lhe conferir nova legitimidade e perfil democrático.  A adjetivação do multilateralismo invoca a necessidade de reforma das principais instituições que conformam a atual ordem internacional, desde o CSNU, até o FMI e Banco Mundial, advogando ao Brasil um papel importante nessa construção. Não serviria a diplomacia a uma mera função pedagógica, ensinando os atores domésticos a se comportar de acordo com as normas internacionais, mas estaria ela, antes disso, envolvida e esforçada na construção dessas normas.

O autor não sublinha, contudo, as eventuais dificuldades que o sistema internacional impõe ao Brasil a partir do momento que se mostra um ator menos coadjuvante no palco mundial. As defesas dos EUA para evitar o seu próprio declínio econômico e político, as concorrências com os novos emergentes e os múltiplos arranjos existentes entre as tradicionais e novas potências.

Na tradução do seu presente, faltou uma leitura mais cuidadosa do atual sistema internacional e das suas possibilidades futuras. A complementaridade das relações sul-sul com aquelas tradicionais e importantes ligações com o norte também foi um tanto negligenciada. Conquanto isso possa ainda impor dúvidas sobre as melhores opções de política externa a serem executadas no futuro próximo,  não deveria obscurecer o destaque que merecem os avanços obtidos pela atual política externa com relação ao seu passado mais recente.

As contradições da estratégia dos Estados Unidos

Embora não seja minha especialidade, acho necessário e salutar que haja mais análise sobre a política externa dos Estados Unidos. A postura internacional norte-americana é um elemento-chave para as possibilidades da atuação brasileira no mundo. A queda relativa da posição dos EUA frente a países emergentes tanto na área econômica como política revela-se central para o processo de construção de uma nova ordem global, já em curso.

E, nesse contexto, os EUA optam, claramente desde o início década de 2000, por relativizar o peso do multilateralismo, acionando-o apenas quando lhe serve como legitimizador de seu interesse perante à comunidade internacional. Seu multilateralismo passou a ser seletivo, conferindo a mesma importância às instituições regionais aquela conferida às Nações Unidas. Quando as instituições regionais não subscrevessem totalmente suas ações, fortalecia seu unilateralismo intervencionista.

Os EUA não são mais o líder inconteste que moldaram a ordem internacional forjada nos extertores da segunda guerra mundial. Se nenhuma das grandes questões mundiais pode ser resolvido sem o envolvimento dos Estados Unidos, como declarou a Secretária de Estado Hillary Clinton, também os Estados Unidos sozinho têm condições de resolver, com nível de razoável estabilidade, qualquer uma das grandes questões mundiais.

O Governo Obama não tem apenas frustrado as expectativas, mas também titubeado nas grandes questões internacionais que se envolveu até aqui, desde o conflito israel-palestino, a crise de Honduras, suas relações com a China ou mesmo no caso do Irã. Até mesmo o óleo da costa do México já começa a respingar na imagem de Obama. O ponto prioritário da agenda estadunidense não parece ser a estabilidade da ordem internacional, mas a defesa dos diversos interesses norte-americanos, expressos no emaranhado de grupos de pressão e lobbistas que circulam por Washington. Em alguns casos, eles serão coincidentes com os interesses universais(?). Quando não forem, dane-se o mundo?

As discussões em torno das mudanças no sistemas de saúde norte-americano mostraram que Obama está longe de trazer uma unidade aos EUA. As condições internas importam para que se consiga projetar, globalmente, poder e influência. Ainda que a economia norte-americana dê sinais de recuperação, sua posição relativa diminui frente ao crescimento econômico maior alcançado nos últimos anos pelas economias emergentes. Mas os EUA relutam em aceitar novos membros nos exclusivos clubes que abrigam as principais decisões políticas e econômicas internacionais.  

Nessa linha, preferem tratar com parceiros preferenciais, seus tradicionais aliados europeus e a nova aliança estratégica com a China, no chamado G2. As posições dos gigantes, no entanto, muitas vezes não são  convergentes, e a China tem demonstrado isso constantemente. Parece ser a postura do Governo Obama com a China carente de realismo. É uma vigia para não deixar que China passe dos limites do aceitável, mas o país asiático consegue empurrar essas linhas sempre um pouco mais adiante, fazendo os EUA se acomodarem com a nova situação criada. Ademais, é preciso ir além do discurso para conseguir disputar com a China, que é sua principal concorrente, e outras potências emergentes a corrida que se trava pela influência  na África.

Propagam-se executores agora de um "smart power" construindo coalizões que resolvam as grandes questões internacionais do momento, dentre as quais os conflitos interestatais dão espaço para as ameaças que afetam a todos os estados. Nessa busca de coalizões, tratam de prover incentivos àqueles Estados que são parte da solução e restringir a atuação daqueles que não são. Estamos diante da retomada da interpretação maniqueísta do mundo, que pensávamos que sairia de cena com o segundo Bush?

Boa parte da comunidade internacional percebeu as contradições da política externa americana e entende os EUA como uma importante voz a ser ouvida, mas nunca mais a única. A propósito, é curioso observar a postura anacrônica da oposição no Brasil a alardear a opinião pública em favor de uma postura de alinhamento automático com Washington. Outras vozes importam, há espaço para aqueles que têm o que dizer, se não pelo desejo dos Estados Unidos pelas necessidades surgidas no momento de transição do sistema internacional.

A grande contradição, me parece, é propagar a democracia como o mais caro valor norte-americano a ser promovido ao redor do mundo, e evitar instituições internacionais mais democráticas. Com mais vozes e votos, sua força posição se relativiza ainda mais. E esse é o grande problema. Assim que, no caso do Irã, não aplicar as sanções ao país dos Aiatolás representa uma derrota aos EUA muito maior do que a vitória que o Brasil atingiu, junto com a Turquia, na assinatura do acordo com Ahmadinejad.

Que os outros sejam emergentes, pode-se aceitar, e tentar controlar seus limites. Que os EUA seja decadente, obviamente, é inaceitável. Será possível conciliar os dois movimentos ou a outrora potência una mundial está nadando contra uma corrente que seguirá, inevitavelmente, seu próprio curso? Até agora, parece-me que ou os EUA passam a aceitar uma ordem mais democrática ou serão cada vez mais questionados.

   

  

A política externa no debate eleitoral

A política externa nunca ocupou um papel de destaque no debate eleitoral brasileiro. Ressalta-se sempre, para justificar tal fato, a complexidade do tema, o baixo interesse da sociedade e a conseqüente baixa captação de votos que o debate gera. A política externa não atraia a eleição do eleitor e, portanto, os custos de se entrar nesse debate não gerariam ganhos na mesma proporção.

No aquecimento da disputa eleitoral desse ano, que promete ser acirrada, os principais candidatos ainda não apresentaram propostas concretas que alimentarão os eleitores a firmar suas opções de voto. Todavia, o confronto de ideias começa a surgir com maior força, seja provocado pelos próprios candidatos ou pelas circunstâncias políticas que os cercam e formam.

Nesse momento, as discussões acerca da política externa brasileira têm ganhado especial atenção. No mês de abril, o chanceler Celso Amorim compareceu ao Senado como forma de destravar a apreciação da indicação de embaixadores brasileiros para postos no exterior, que estavam paradas na comissão de relações exteriores da casa. No dia seguinte, foi a vez do Ministro Nelson Jobim dar explicações sobre a compra dos caças e da assinatura do tratado militar com os EUA.

A imprensa deu atenção ao debate com o líder da oposição, que acusou o neopetismo do ministro Amorim, outrora mais próximo de José Serra, declarando ser seu amigo pessoal. Mais importante, porém foi que a oposição encarou o debate de conteúdo: questionou a criação de novas embaixadas brasileiras em alguns países menores, sem importância, sob a mera justificativa do interesse comercial de algumas empresas nacionais, a "benevolência" com que trata seus vizinhos "mal-comportados" e a displicência com que afronta a comunidade internacional, leia-se Estados Unidos, no caso do Irã. 

Por trás do momento atual, paira o embate permanente entre a opção universalista e a ocidentalista/americanista, ou seja, entre aqueles que percebem que os interesses brasileiros devem ser buscados e promovidos em toda a parte do globo e aqueles que, sem atentar para a complementaridade das alternativas, propagam que o eixo principal das nossas relações externas deve ser de alinhamento aos nossos parceiros tradicionais do ocidente, EUA e Europa.

Os ataques ao relacionamento do Brasil com os vizinhos parecem ter no horizonte apenas o jogo eleitoral. Numa perspectiva de médio ou longo prazo, é preciso considerar que os problemas recentes ocorridos com Bolívia, Paraguai, Equador e mesmo Argentina e Uruguai, esses últimos em matéria comercial, vêm sendo paulatinamente superados e a perspectiva de construção da América do Sul como um polo de um sistema internacional multipolar, colocada em outro patamar com a institucionalização do diálogo multilateral pela criação da UNASUL, vai se consolidando. Resta lembrar que mesmo os assuntos mais quentes da agenda política regional, a questão das bases norte-americanas na Colômbia e as supostas relações da Venezuela com as FARC, foram levadas ao Conselho de Defesa Sul-americano. E, não menos importante, a América do Sul se consolida como importante destino das exportações brasileiras de maior valor agregado, como destino de investimentos externos brasileiros e, portanto, origem de lucros em moeda estrangeira para nossas empresas que se internacionalizam usando a região como plataforma inicial.

Vão na contra-mão da política externa da última década, portanto, inclusive considerando a segunda metade do segundo governo Cardoso, as afirmações de José Serra, de diminuir a importância do Mercosul e de acusar o governo boliviano de ser cúmplice no tráfico de cocaína para o Brasil. Seu governo poderia representar uma ruptura no que tem sido a afirmação da América do Sul enquanto região política própria, ideia que ganhou força com a institucionalização na UNASUL.  

Com relação à ex-ministra Dilma Roussef, seu eventual governo promete ser continuação da política externa de Lula para América do Sul. Até porque o assessor especial da Presidência da  República para assuntos internacionais, o professor Marco Aurélio Garcia, defensor intransigente da integração sul-americana, ocupa papel de destaque na campanha petista.

Todavia, as posições não estão totalmente esclarecidas. Há espaço ainda para que, com a divulgação dos planos de governos dos candidatos e o aquecimento da campanha eleitoral, que em breve deverá disputar as atenções com a Copa do Mundo, haja um debate rico em torno dos caminhos possíveis da Política Externa Brasileira. A atual projeção internacional do Brasil e o debate que tem gerado na imprensa parecem indicar que, nas eleições presidenciais de 2010, teremos a oportunidade de discutir as opções internacionais que mais contribuem para o processo de desenvolvimento do país e, àqueles que aceitam acreditar que o Brasil pode falar alto no palco internacional, a postura que mais pode induzir para o fortalecimento do multilateralismo, para a construção de uma ordem multipolar mais estável econômica e politicamente.     

Futebol e religião: uma mistura sadia?

Escrevi outra vez sobre as semelhanças entre os clube/empresas de futebol profissional e as igrejas protestantes neopentecostais. Agora esse episódio dos "Meninos da Vila" me faz voltar ao tema. Aconteceu que o Santos preparou uma visita de seus atletas a uma instituição espírita que cuidava de crianças carentes para um atividade beneficente por ocasião da páscoa. Alguns dos jogadores mais assediados, no entanto, decidiram não descer do ônibus, causando grande constrangimento, por serem evangélicos e apontarem a instituição espírita como lugar do "coisa ruim".

Dificilmente um fiel da igreja que goste de futebol vai mudar de time por conta da vinculação da imagem de um jogador "irmão" a determinado time. Até porque é muito difícil que esse jogador fique muito tempo num time só. É mais razoável supor que a imagem desses jogadores atraiam pessoas à sua igreja, que pode ser entendida como parte da justificativa para seu sucesso. O clube passa a ser mais um veículo de propaganda das igrejas.

São paixões, símbolos e crenças que viram um grande negócio, e os negócios, que já se parecem, se entrelaçam cada vez mais. O esporte, incentivo à saúde, à disciplina, ao estabelecimento de metas e à busca dos objetivos, vira também a apologia a uma prática religiosa. Em tempos de intolerância, pode alimentar a segmentação. Tanto que a FIFA proibiu manifestações de cunho religioso nas suas competições.

Dada que a origem social da maioria dos jogadores seja justamente o foco de atuação dessas igrejas, é normal que essa relação aconteça. Também considero que elas possam sim ter influência, ao menos indireta, no sucesso desses atletas, ao desviá-los de práticas menos nobres. Todavia, não acho sadia essa mistura de paixões e crenças. Preferências futebolística e religiosa não se discutem, nem deveriam se misturar desse tanto.

A distância entre a opinião pública e a grande imprensa.

A distância entre a opinião pública e a posição da grande imprensa brasileira talvez nunca tenha sido tão grande quanto a que vemos hoje. Enquanto a presidente da Associação Nacional dos Jornais e diretora da Folha de São Paulo, Judith Brito, assume a "posição oposicionista" da grande imprensa, diante da fragilidade dos partidos de oposição, o governo do presidente Lula tem um índice de aprovação de mais de 80%. A grande imprensa brasileira não tem mais a mesma força de outrora para guiar os acontecimentos políticos do país o que, de modo algum, a faz desistir. Ao contrário, parece radicalizar suas posições, reforçar o movimento conservador.
Com o jogo eleitoral apenas no início, não se pode menosprezar o papel do partido da grande imprensa (ou partido da imprensa golpista - PIG, como o batizou Paulo Henrique Amorim). No extremo, lembremo-nos da Tribuna da Imprensa nos acontecimentos que levaram ao suicídio de Getúlio.
Mas, de fato, já no plebiscito do desarmamento, com toda a posição favorável da mídia e a derrota do "sim", a população não aceita passivamente o que a imprensa lhe apresenta. A declaração da Sra. Brito torna explícito o que era latente e que passava despercebido, e provavelmente continuará passando, para a maioria dos seus leitores médios. Aos poucos que tivemos acesso e conhecimento do fato, o que nos resta é reverberar.
Mas, além disso, importa refletir sobre as razões da distância entre opinião pública e a da grande imprensa.

Em primeiro lugar, creio que a internet tem um papel decisivo. Segundo o IBGE, pouco mais de 35% dos brasileiros têm acesso à internet. Desse universo, um número bem menor deve ser o que consegue navegar por páginas que não sejam dos grandes grupos de comunicação, e um grupo menor ainda produz conteúdo. Ainda assim, o acesso à informação está mais democratizado e a velocidade com que a informação pode ser repassada impressiona. Dessa forma, os grandes factóides e crises artificialmente construídas se desmontam rapidamente, embora deixem seqüelas, mas afetam cada vez mais a credibilidade da imprensa que usa desses expedientes. O Caso da Veja e da FSP são os mais conhecidos. Relacionado a isso, a queda na venda dos grandes jornais também deve ter influência no processo.
A situação econômica do país nos últimos anos, mesmo considerando a crise financeira internacional, e o amparo às regiões e populações menos aquinhoadas reforçado pelas políticas de transferência direta de renda dão uma sensação geral de que o Brasil está melhorando. Para muitas dessas pessoas, essa sensação é muito mais importante do que as manchetes nebulosas dos jornais, os quais muitos mesmo não lêem.
Por fim, creio que o próprio carisma do Presidente não deve ser negligenciado. Sua imagem e o que ela representa para o povo podem também explicar boa parte da dissonância entre a posição da imprensa, que não se cansa em denunciá-lo das mais variadas formas, de megalomaníaco a estuprador, e a população que o reconhece como um de si.
Analisando o cenário futuro, caso vença a candidata governista, esse fator deve diminuir. A figura de Lula não estará ao seu lado  durante todo o seu governo, e ela não conta com o carisma inigualável do atual presidente. Nesse aspecto, a oposição midiática pode ganhar terreno, e com isso, radicalizar ainda mais a sua posição, exercendo um papel ainda mais oposicionista num possível governo de Dilma Roussef.
Para fazer o contrapeso, o sistema de inclusão digital, banda larga e, principalmente, educação, deve ser colocado no topo das prioridades. E, obviamente, junto com um ótimo jogo de cintura e excelente assessoria de imprensa para o seu governo. A radicalização desse jogo não interesserá ao Brasil. O estigma de Chavizta já está lhe sendo imposto, mas a instabilidade política pode estar sendo gerada do lado oposto.

A Cúpula de Cancun na Política Externa Brasileira: redefinições ou continuidades?

Os resultados declarados da segunda reunião de cúpula da América Latina e Caribe, realizada nos dias 22 e 23 de fevereiro, na cidade mexicana da Cancun, e a recente movimentação da Argentina em direção às Malvinas traze, com pertinência, alguns questionamentos sobre a política externa brasileira para o seu entorno imediato. Em primeiro lugar, o Brasil estaria buscando uma nova redefinição do seu horizonte regional, frente a possíveis obstáculos do projeto sul-americano e de sua estratégia mais ativa de projeção internacional como potência emergente? Em segundo lugar, estaria mudando a postura brasileira em defesa de uma reforma na atual ordem para uma mais ampla revisão das instituições e questionamento do posicionamento dos atores do centro do sistema?

Uma análise prudente sugere que a resposta para ambas as questões será negativa.

A partir dos anos 1990, o Brasil passa a cunhar a sulamericanidade como elemento regional da sua identidade internacional. Define-se a América do Sul como plataforma preferencial para a inserção internacional do país, em detrimento da América Latina ou do Cone Sul.

Essa opção brasileira, impulsionada também por fatores sistêmicos do pós-guerra fria, notadamente o ressurgimento dos blocos regionais, a criação do NAFTA e a atuação dos Estados Unidos na América Latina, converte-se em um projeto concreto de construção da América do Sul enquanto região que fizesse sentido para além da sua significação geofísica. Nessa linha, várias iniciativas são colocadas em marcha, englobando desde integração da infra-estrutura regional até a cooperação em termos científicos, tecnológicos e culturais.

A América do Sul converte-se em projeto brasileiro através da institucionalização do multilateralismo regional com a criação da União Sul-americana de Nações, UNASUL. A UNASUL, herdeira da Comunidade Sul-americana de Nações, CASA, é parte essencial do projeto brasileiro para a região, de lugar central na sua estratégia de inserção internacional.

Nesses termos, o apoio brasileiro à criação de uma nova instituição latino-americana, conforme apresentado na reunião de Cancun, poderia ser entendido como uma revisão da sua estratégia regional. Críticos ao governo Lula e à sua política externa apressam-se em apontar o que seria um escape a falta de avanços concretos na sua política regional imediata ou sinais de um exercício de megalomania da sua diplomacia alimentado pelo status de celebridade internacional alcançado pelo Presidente, que avança desfocadamente sobre áreas e temas que não deveria se insinuar.  

Todavia, o grau de generalização da proposta apresentada na reunião do México e o conseqüente tempo de maturação do projeto indicam que não há substituição de estratégias. O projeto prioritário brasileiro para a integração regional continuará sendo a UNASUL.

Tanto que o apoio brasileiro à nova instituição, embora tenha ocorrido, não foi efusivo. Não houve nenhuma declaração do Presidente ou de seus assessores diretos com relação ao tema. Nas notas à imprensa do MRE sobre o encontro, não havia menção à criação de uma nova instituição regional[1]. À primeira luz, parece, sobretudo, uma iniciativa mexicana, que viu sua economia encolher 6,5% em 2009 por conta do atrelamento à economia estadunidense e percebe a necessidade de ampliar o horizonte de sua projeção internacional. Iniciativa que ganha eco estridente dos chefes de estados esquerdistas bolivarianos da América Latina, como Chávez, Correa e Morales, ou a própria Cuba, que já resignificam a iniciativa à sua moda de afronta regional à tradicional presença dos EUA na América Latina.

O Presidente Lula, em fim de mandato, não poderia apagar as luzes da sua política regional contrariando a maré da maioria. Quando a nova instituição for criada, se conseguir cumprir o prazo estabelecido em Cancun, Lula não estará mais em cena como o personagem principal, ainda que sua atuação nos bastidores ou em outros palcos internacionais ainda possa ser importante. Não pode ser acusado de não ouvir os vizinhos, mas, conhecendo o que dizem, sabe que do discurso à prática o caminho é complicado.

Lula logo tratou de negar que a nova instituição seria uma afronta aos EUA, mostrando maturidade da postura brasileira e a revelando que a abertura de novas frentes não significa o encerramento de relacionamentos tradicionais. Segundo o presidente, "ninguém é ingênuo para criar ruptura com os EUA ou União Europeia, até porque sabemos a importância dos Estados Unidos na relação com todos os países, tanto comercial quanto política. Nós queremos manter esta boa relação. Nós queremos ainda que, mantendo esta boa relação, ter um espaço de discussão entre nós mesmos, falando da nossa realidade e construindo uma nova realidade para nós, para manter espaço"[2]

Ainda, a nova instituição, embora não tome o lugar prioritário das relações regionais do país, também não a contraria. A atenção ás normas internacionais enquanto traduções concretas da ordem internacional, concentradora, atual, recomenda a prudência quanto à atuação das agências internacionais tradicionais, bem como a busca de alternativas institucionais que dêem voz aos emergentes. Essa análise sombreia a atuação internacional do país, mais escaldado quanto ao multilateralismo global e promotor da institucionalidade regional.

Nessa mesma linha, a permanente construção do bloco sul-americano, projeto necessariamente de longo prazo, enseja o entendimento prioritário brasileiro-argentino-venezuelano, as três maiores economias sul-americanas, que esse entendimento seja acompanhado por boas relações com os demais vizinhos, e que tudo isso seja institucionalizado.

A UNASUL responde ao último ponto. O reconhecimento, em primeira ordem, das assimetrias entre os países da região, bem como as soluções encontradas ou ainda em construção nas relações com a Bolívia e Paraguai, principalmente, dão indícios que a relação do Brasil com os países menores não estão sendo negligenciadas. Enfim, a posição brasileira, ladeando a Argentina na sua reclamação quanto à mudança de atitude da Inglaterra nas Malvinas, agora buscando efetivar a exploração de Petróleo, trata de consolidar o primeiro ponto, numa pauta da mais alta importância política para os Argentinos.

Isso não significa que ocorrerá uma nova ação militar nas Malvinas. A disposição para mediação, diálogo e negociação, em favor dos interesses dos emergentes, países do sul ou periféricos, parece ser a marca pessoal que o presidente Lula quer deixar no palco internacional. Sua pretensão de continuar atuando na política internacional, seja em favor da África, América Latina, ocupando um cargo onusiano ou em alguma organização internacional de presença relevante – embora pareça não ter aceitado a sugestão de Chávez de ficar à frente da nova organização[3] – confere utilidade prática à sua marca. E, nessa linha, a declaração do presidente Lula aproxima a argentina do Brasil, sem amarrar o Brasil à argentina, mas alinhando o interesse dos dois, e da América do Sul em geral, para discussões e negociações de peso no cenário internacional. É a continuidade de um processo de afirmação da região como um bloco no sistema internacional multipolar que se configura, e não mais como sub-região submissa à atuação de uma potência e de seus aliados.

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[1] Ver notas à imprensa do Itamaraty sobre a Cúpula de Cancun, disponíveis em http://www.mre.gov.br/portugues/imprensa/index3.asp

[2] Lula volta a defender o Irã na Cúpula do México, Revista Veja, disponível em  http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/lula-volta-defender-ira-cupula-mexico-535467.shtml

[3] Para Lula, crise econômica contribui para sucesso da cúpula, em edição on line de O Estado de São Paulo, de 23.02.2010, disponível em http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,para-lula-crise-economica-contribuiu-para-sucesso-da-cupula,515182,0.htm

Neo-desenvolvimentismo X estado logístico

Muitas vezes, as percepções de continuidades e rupturas em determinadas políticas públicas dependem exclusivamente do nível de análise do observador. Quanto mais afastado do objeto, a visão tende a perder nitidez, os detalhes escapam e um borrão genérico envolve todo o cenário. E, conquanto as nuances não sejam explícitas, as generalidades nivelam as opções, afinal, do céu, a floresta toda parece um mar de verde, não se consegue distinguir as árvores pelo formato das folhas.

Esse parece ser o equívoco de alguns conceitos interpretativos da história política e econômica brasileira, inclusive, e particularmente, da sua política exterior. A política externa para a América do Sul concebida e executa pelo Governo Lula, por exemplo, é inequivocamente distinta da empreendida pelo seu antecessor, mesmo se considerarmos apenas o segundo mandato de Cardoso, no qual se considera que a política externa tenha sido mais ativa para a região, ainda que os dois tenham conferido à região um status prioritário na estratégia de inserção internacional do país.

A despeito disso, alguns elementos-chave para a tentativa de racionalização acadêmica do entendimento da atuação do estado persistem ao longo do tempo, sobrevivendo a mudança de governos, regimes e partidos políticos. Não poderia haver exemplo melhor disso do que a insígnia do desenvolvimento como norte da nação.

O desenvolvimento esteve no centro do modelo nacional-desenvolvimentista que se sobressaiu no estado brasileiro na maior parte do século XX. Mas o desenvolvimento não saiu do horizonte na alvorada e no crepúsculo do (neo)liberalismo que se insinuou na nossa paisagem na última década do século passado. Todavia, as estratégias para alcançá-lo eram, definitivamente, outras. Outras, que, a bem dizer, por manterem o desenvolvimento como norte, também poderiam ser chamadas de neodesenvolvimentistas. Afinal, era o desenvolvimento da nação sendo buscado por meios inovadores de desregulação, desestatização, introspecção de normas e receituários internacionais na legislação nacional.

O avanço com relação ao período anterior consolidado no governo Lula, principalmente no seu segundo governo, insere-se num contexto de amadurecimento da sociedade nacional, a partir da crítica ao período imediatamente anterior, mas também, e talvez principalmente, numa realidade social e econômica distinta daquela vivida pelo país em meados do século passado.

Tentar rotular, nessa linha, a estratégia de continuidade do seu governo como neodesenvolvimentista, traz, a meu ver, dois erros. Primeiro, limita a visão de mundo e a percepção da realidade e, segundo, provoca um debate desnecessário com os setores conservadores.

Nesse ponto, a construção do Prof. Amado Cervo do paradigma de Estado Logístico me parece mais adequada para a estratégia da candidatura governista. O rótulo do Estado logístico, como propaganda, poderia, inclusive, soar mais moderno, para dizer coisas muito semelhantes ao do "novo-desenvolvimentista", e sem a pecha "intervencionista", "Chavista" ou "anacrônica" a que a mídia e analistas começam a fazer uso.
Recomendo, nessa linha, os textos "Relações Internacionais da América Latina: Velhos e novos paradigmas", e "Inserção Internacional: Formação dos Conceitos brasileiros", ambos do Prof. Cervo.
Lembro-me também de ter aprendido com o professor Campolina que o Estado não pode ir contra o mercado. Deve apoiá-lo onde houver convergência, e na divergência deixá-lo caminhar com suas próprias forças. Não se trata de afrontar ou sufocar o setor privado, pois isso leva, muitas vezes, a embates sociais que põem em risco a própria democracia.

E o estado logístico opera dessa forma. Impulsiona, incentiva, apóia as empresas brasileiras a ganharem fôlego e a competirem internacionalmente. Valem também as palavras de Pochmann de que, em algumas décadas, "a economia mundial será dominada por cerca de 500 megaempresas. Quantas empresas o Brasil terá?" E, para isso, o Estado é necessário. O Estado logístico também não se exime de ir onde o mercado não tem interesse, de investir em infra-estrutura, de usar seus instrumentos para promover a pesquisa, mas, sobretudo, se faz presente na mediação dos interesses entre setores de uma sociedade cada vez mais complexa, num ambiente internacional, da mesma forma, cada vez mais complexo.

Mais do que um nome, ou pura questão de forma, o conceito revela um conteúdo que, a meu ver, expõe de forma clara as linhas de uma política que já vem sendo implementada pelo atual governo. Mas, ainda assim, me atrevo a dizer que, em termos de marketing, poderia também ser uma boa escolha. Ainda que possam significar coisas muito semelhantes, enquanto um olha para o futuro, o outro está preso às referências de um passado que, embora possa se considerar positivo, pode insinuar imagens confusas, ainda mais se distorcidas pelo intermediador das mensagens, de forte ranço conservador.