O que agregam os Vices?

Já tinha postado aqui um artigo sobre a escolha dos Vices. Falava da importância da definição dos nomes para refletir sobre o conteúdo programático de cada chapa. Uma chapa Dilma e Temer, por certo, seria diferente de uma chapa de Dilma e Meirelles, ou Dilma e Geddel, por exemplo.

No entanto, vou deixar essa discussão sobre conteúdo programático pra depois. Fico pensando agora o que cada um dos principais vices escolhidos agregam na corrida eleitoral.

Primeiro, creio que o Vice da Marina, Guilherme Leal, o homem da Natura, ajuda a diminuir as resistências do empresariado à candidata verde. Além disso, ela, se apresentando como líder, diferente dos perfis gerenciais de Serra e Dilma, agrega a chapa um homem de sucesso no mundo dos negócios, porque não, um gerente. Em termos eleitorais, não tem apresentado, até agora, qualquer resultado.

Segundo, Temer, com certeza, agrega no grau de governabilidade de um possível / provável futuro governo Dilma. A despeito de algumas dissidências regionais, consegue dar o maior grau de unidade possível a um partido diverso, justamente o maior partido em número de filiados e constantemente uma das maiores bancadas do Congresso Nacional. E é na governabilidade que o PMDB já agrega ao governo Lula, aprovado por imensa maioria da população, é que está a sua grande ajuda. Ajuda mais porque não atrapalha, mesmo com Sarneys, Barbalhos e Calheiros

Terceiro, o vice do Serra, até agora, Álvardo Dias, conformando a chapa puro sangue paulista e tucana da oposição. Serra, com Dias, agregou confusão no lado oposicionista. Minha hipótese é que o ex-presidente-eleito José Serra  quer, mesmo saindo das eleições derrotado, continuar sendo homem importante no ninho tucano, e quer escolher ele próprio a principal voz da oposição. Alça um tucano próximo e tenta pôr Aécio à margem, que terá a sombra de um senador tucano candidato a vice-presidente no Senado Federal. E o DEM fica sempre com a segunda posição na chapa. 

Senão, vejamos. Serra é derrotado e dificilmente concorrerá de novo. Se o vice fosse do DEM, um nome forte, conhecido, talvez esse nome encarnasse a voz oposicionista e se cacifasse para as próximas eleições. Emplacando o nome de Álvaro Dias, mantém o PSDB como a principal voz da oposição para ser a cabeça de chapa em 2014, sem deixar de cutucar Aécio pelas mágoas deixadas pelo mineiro não aceitar baixar a cabeça para Serra.

Serra quis puxar para si a decisão sobre o futuro da oposição brasileira, que parece ir, junto com ele, ladeira abaixo. O DEM esperneia, mas os escândalos no DF e o seu discurso radical contra um governo com altíssima aprovação também o encaminham para o definhamento.

Instituições de Estado e carreiras públicas - o caso do portal do planejamento

Esse semana, o Ministério do Planejamento lançou o portal do planejamento, contendo uma série de documentos desenvolvidos pela Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos da SPI/MP. Trata-se de um dos melhores trabalhados já desenvolvidos por aquela Secretaria a respeito das políticas públicas em curso no país, divididas por temas, apontando aspectos positivos e negativos em todas elas.


A imprensa logo aproveitou do material para explorar as críticas e municiar a oposição. Reacendeu um franco de fogo amigo dentro do governo, e alguns dos principais veículos de comunicação do país repercutiram o tema, a começar pelo Valor Econômico, que deu a página especial de sexta-feira, a CBN, Estadão, Veja e Globo.


Como resposta, o governo retirou do ar o portal. E isso gerou nova polêmica na imprensa e também dentre os colegas analistas de planejamento e orçamento, que compõem a maioria do corpo técnico da secretaria. Misturaram-se, de um lado, naturais distintos posicionamentos políticos em uma carreira que abraça perfis diversos e incômodo do corpo técnico com a direção com as percepções com relação ao desenvolvimento do projeto e o posicionamento da carreira e da instituição dentro do jogo político do governo.


No meu ponto de vista, de quem tem na SPI a sua principal referência de trabalho mas vê o processo com uma certa distância, a discussão alimenta alguns debates que devem ser encarados de frente: a questão da neutralidade técnica, a separação entre Governo e Estado, mecanismos de incentivo ao exercício da democracia e transparência da ação pública e, por fim, a posição diferenciada que existe entre as instituições de estado e as carreiras públicas.

Encaro a pretensa neutralidade técnica, ou a postura imparcial da burocracia como uma falácia. A defesa de neutralidade tem, ainda que indiretamente, impactos para um ou outro lado. Ademais, por trás dessa postura, muitos escondem preferências políticas que não explicitam seja por comodismo dos cargos que ocupam ou pelo risco que, naturalmente, isso acarreta. Obviamente que a imprensa pode usar o episódio, e está o usando, da forma que mais lhe convém, e isso não deve ser o único fator que oriente as nossas ações. Mas desconhecer, ou querer desconsiderar, os impactos políticos das nossas ações é muita pretensão da nossa parte, e pode, inclusive, nos distanciar ainda mais do núcleo decisório do governo.

Isso tem a ver com a discussão, que sempre considerei ilusória, de separação entre estado e governo. "Somos uma instituição de estado" e devemos ficar alheios às influências políticas. Isso não me parece real. Aliás, não há Estado sem governo, embora, se quiserem, possa haver governo sem Estado. Não há como separar claramente as duas coisas. No entanto, há espaço, ou deveria haver (e não estou dizendo que há o suficiente nesse governo) para construções que ultrapassem os limites dos governos. Mas isso deve envolver toda a sociedade, ou os mais múltiplos atores possíveis, e não apenas a burocracia.

E essa discussão, por sua vez, se conecta com a defesa da transparência e da democracia. Sou um defensor constante da abertura de mais canais de interlocução da sociedade com o governo. Acho que as tecnologias da informação ajudam isso, a internet em particular, mas ainda temos muito o que avançar. Creio que as fórmulas apresentadas até hoje ainda não conseguiram resolver essa questão, tanto do ponto de vista político como técnico/burocrático. Entendo, no entanto, que a discussão em torno da publicação do portal, pra quem o vê de fora, embora exercício extremamente válido para a melhoria das políticas públicas, pode também muito bem ser entendido como parte de um processo decisório interno ao governo, que não necessariamente precisa ser publicizado, e também não se confunde com democracia participativa. Embates como esse há em qualquer governo , mas normalmente o que se externa é apenas a resultante do jogo de forças políticas que se enfrentam dentro do governo. Me parece que alguém "comeu bola" em publicar uma coisa não discutida internamente, ainda mais num período de tensão pré-eleitoral. Nesse sentido, compreendo a retirada do portal do ar.

Isso não significa que não deva haver críticas às políticas de governo. Mas a SPI não é uma instituição de pesquisa. O nosso esforço em propor melhoria às políticas públicas é também extremamente válido, deve ser mantido. Defendo que o exercício seja contínuo. Mas isso não implica NECESSARIAMENTE em torná-las públicas. Sua retirada da internet não deveria impactar em nada o processo que deveria se iniciar de discussão dentro do governo, o que só reforça que sua eficácia não está relacionada com sua publicação. Agora, entendo que a publicação pode ter criado resistências dentro do governo, e que isso pode tornar o trabalho de discussão interna mais difícil. Desconhecer esses aspectos é também desconhecer a essência política da nossa função.

Por fim, mas não menos importante, temos, a carreira, uma instituição de direito privado para fazer discussões que se apartam das instituições e devemos aproveitar isso. De lá, temos mais liberdade para fazer as críticas que acharmos conveniente, propor à sociedade e ao governo discussão de temas que consideramos importantes. Acho que a Assecor - Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento, principalmente agora depois de ter realizado um importante seminário sobre as relações entre o papel do Estado e o lugar do planejamento na busca do desenvolvimento, se mostra um espaço importante para realizarmos essas discussões.

Defendo a mobilização nesse espaço. Seu fortalecimento acarretará o reconhecimento maior da carreira e a construção de um espaço próprio capaz de ser mais um mecanismo de aproximar Estado e Sociedade e de exercer pressão sobre o governo para a melhoria da oferta das políticas públicas. Não podemos esperar ou exigir das instituições de Estado uma postura além das limitações impostas pelas amarras ao governo, de qualquer coloração que ele seja.
    

A sociedade que luta

Márcio Pochmann e Guilherme Dias apresentam mais um tópico do livro "Brasil entre o passado e o futuro", lançado no congresso do PT, que venho comentando aqui: A sociedade pela qual se luta . Pareceu-me mais um chamamento à organização social pela luta ao estabelecimento de um novo padrão civilizatório mais adequado à sociedade pós-industrial do que uma ode ao Governo Lula. E esse é, ao mesmo tempo, o grande mérito e a maior fragilidade do texto.

O artigose divide em três partes: Uma caracterização sintética da evolução da sociedade brasileira, com ênfase nas diferenças entre os períodos de governo FHC e Lula(qual sociedade?); a segunda parte destaca os meios que deveriam ser mobilizados para avançar (como e para que lutar?); e a terceira o anúncio de um projeto de sociedade que se quer construir (sociedade de todos no século XXI).

Pochmann discorre aí suas idéias bastante conhecidas - e bem mais desenvolvidas - de outros textos, na qual defende a redução da  jornada de trabalho, a entrada postergada no mercado de trabalho, a educação continuada ao longo da vida ativa, com ganhos de qualidade de vida e aumento do trabalho autônomo da população, que tende a chegar a uma expectativa de vida de 100 anos muito em breve. Invoca a necessidade de se construir um novo padrão de produção e consumo, condizentes com os princípios da sustentabilidade.

São, de fato, idéias inspiradoras de um dos maiores intelectuais brasileiros, na opinião desse modesto blogueiro. E a busca por essa sociedade deve caber à formação de uma nova maioria política sensível a esse projeto. Nessa hora, Pochmann é tímido, esquece que saiu dos gabinetes mofados da acomodada academia brasileira e está a frente de uma das mais qualificadas agências governamentais, o IPEA. Estimula a organização da sociedade para a luta, acomodando as forças do governo na inércia.

Mais ainda, os canais de interlocução da sociedade com o Estado são o ponto mais importante destacado pelos autores quando tratam do "como lutar". Ao lado disso, defendem o papel do Estado no planejamento de longo prazo, no desenvolvimento de um projeto de país, e da instigação da sua ação de modo mais matricial, trans e intersetorial. Turvou-lhe aí o olhar mais crítico para poder apontar que o atual governo, a despeito dos inegáveis avanços, poderia ter feito muito mais a conceber um espaço maior para o planejamento, fazendo-lhe entender a sua essência política, e não o entricheirando nas tecnicalidades formais.

Por fim, é tímido demais também no tratamento da financeirização da economia ao atenuar a força de suas críticas, compreensível no caráter e objetivo do texto que lhe foi encomendado, mas incômodo aos olhos dos muitos que vêem a urgência de avanços mais significativos nessa área e são contrariados com a postura sempre conservadora do Banco Central do Sr. Meirelles.

A mobilização social é, portanto, o norte do texto, que demonstra que as marcas mais sentidas da evolução da humanidade se deu nas bases de uma sociedade que lutou. Em período eleitoral, espero que não nos acomodemos com os acertos do governo Lula que, certamente, recomendam a eleição de sua candidata no quadro sucessório, mas que continuemos lutando.

Questões abertas da democracia participativa

Um dos grandes temas ainda pendentes para o governo, para a burocracia, para as elites e mesmo para a sociedade organizada é como introduzir, de fato, a sociedade civil na agenda governamental. Como se aproveitar da democracia participativa, somando-a à democracia representativa, de modo objetivo, com resultados concretos na forma de implementação e escolhas das prioridades governamentais.

De fato, não se pode negar que o governo Lula representou um avanço nesse processo. Esse é o foco do texto do Ministro Luiz Dulci no livro Brasil: entre o passado e o futuro. No artigo, Dulci ressalta o estímulo e reconhecimento dos movimentos sociais como componente de origem do Partido dos Trabalhadores e parte inexorável da agenda do governo Lula.  Destaca as 63 conferências nacionais que ocorreram durante o governo do PT, nas mais distintas áreas de atuação governamental, que teriam mobilizado cerca de 4,5 milhões de pessoas em mais de 5000 municípios brasileiros.

Outro ponto destacado por Dulci é o reconhecimento dos “novos direitos” e a institucionalização de esferas que garantam espaço na agenda horizontal de governo e estimulem o debate na sociedade em torno de questões cruciais como o preconceito de raça, a desigualdade de gênero e o papel da juventude. No geral, esse esforço é reconhecido pelos movimentos sociais como um avanço com relação ao governo anterior, que contribuiu para que deixassem a resistência para uma postura ofensiva no diálogo com o Estado. Apresentam-se não como anexos do Governo, mas tendo garantido sua independência e cobrando, insistentemente, avanços. Deve-se sublinhar, todavia, que esses movimentos sociais conformarem a base de sustentação do Governo Lula no auge da crise política pela qual passou ainda no primeiro mandato.

A grande promessa para o próximo período, que talvez só consiga ser concretizado nos próximos anos a depender do resultado das eleições de outubro, é o projeto de Consolidação das Leis Sociais, em discussão conduzida pela própria equipe de Dulci. A institucionalização dos ganhos representados pelas políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos representará, sem dúvida, um grande ganho para a sociedade brasileira e um marco histórico para o Brasil.

Todavia, a questão da participação social está longe de ser resolvida. Consigo perceber três grandes objetivos desse estímulo ao alcance de um envolvimento maior da sociedade na agenda pública. O primeiro diz respeito a própria ligação, sadia, do governo com a sociedade, com o cidadão comum. Representa, teoricamente, um contato direto capaz de contrapor as demandas organizadas da sociedade e as ofertas propostas pelos poderes públicos. O segundo, relaciona-se com o controle social da ação pública, mecanismo útil para se contrapor aos privilégios e promover a universalização dos direitos, como argumenta Dulci. Por fim, mas não menos importante, as possibilidades de participação social servem de estímulo à ação cidadã do indivíduo e à mobilização associativa. Esta uma tarefa permanente.

Dentre as duas anteriores, creio que há espaço para avançar. Os instrumentos dispostos pelas tecnologias de informação servem muito bem à transparência e ao controle do gasto do governo, que lançou, recentemente, o portal da transparência. Mas todo o processo de gestão que antecede à realização do gasto, como o acompanhamento da execução na ordem das prioridades acordadas, por exemplo, não é por aí coberto. Seria necessário estabelecimento de diálogo direto e constante, com atores específicos. Como e quais atores participam é questão difícil e ainda aberta.

Por fim, a transformação do cidadão de objeto para sujeito da ação pública, corresponsável pela política, aponta para um longo caminho a ser percorrido. A participação dos movimentos sociais, ONGs, ainda que em parcerias, na execução das ações de responsabilidade do governo é ardilosa. A discussão da forma de implementação e desenho das ações a serem desenvolvidas é restrita e muitas vezes, secundária à discussão do montante dos recursos. No entanto, são aspectos que iluminam as vias que podem ser exploradas.

Como comentário final, dois elementos que vejo como importantes nessa construção. Os agentes sociais (agentes de leitura, de segurança cidadã, de saúde...), fortalecidos nos últimos anos podem ser mais úteis na construção desse processo. A criação de rede entre eles para a troca da experiência e a criação de mecanismos de diálogo sistemático com os formuladores de políticas pode ajudar a melhorar a oferta que chega de cima. E, como não poderia deixar de ser, a questão territorial. A eleição do território como plataforma preferencial de integração das políticas públicas e de auscultação social.

Ouvidorias são importantes. Mas mais importante é a resposta articulada que o Estado pode oferecer em forma de resultados.

Complementaridades e princípios

Esse é o primeiro post sobre os artigos que compões o livro Brasil: entre o passado e o futuro, organizado por Emir Sader e Marco Aurélio Garcia, lançado no congresso do Partido dos Trabalhadores que oficializou o nome de Dilma Roussef como pré-candidata à presidência da república. E, pelo viés deste humilde blogueiro, trata do texto de política externa, escrito pelo próprio Marco Aurélio Garcia, assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República.

No geral, o texto apresenta críticas superficiais à política externa do governo FHC e destaca as principais linhas da política externa de Lula, sem apresentar qualquer novidade em termos de propostas quanto à política externa de um possível novo governo comandado pelo PT. De fato, traduz que  Dilma representa, sobretudo, à continuidade do Governo Lula, sendo este o seu principal mérito.

Dois temas são marcantes no texto de MAG. O primeiro se refere às complementaridades.
Complementaridades entre (a) as condições internas construídas durante o Governo Lula que preenche, segundo sua visão, uma lacuna histórica do desenvolvimento brasileiro - modernizar o país promovendo um mudança estrutural, sobretudo pelo enfrentamento das desigualdades e (b) a realidade do sistema internacional que transparece a queda da hegemonia americana e a ascensão da Ásia (China, Índia e Rússia) na construção de um mundo multipolar que ainda preza o multilateralismo. Dessa complementaridade, surgem as opções de movimentação internacional do Brasil, que mostra uma política externa ativa e altiva, nos dizeres do seu Chanceler. E que busca complementaridade entre altivez e solidariedade, e entre solidariedade e interesse nacional, principalmente no tratamento de sua grande prioridade - o relacionamento com os vizinhos sul-americanos. A integração regional, nesse ponto, é apresentada como um elemento constitutivo do projeto nacional de desenvolvimento.

A prioridade concedida à América do Sul é apresentada como parte complementar a um movimento maior de articulação Sul-Sul, no qual se destaca a articulação do Brasil junto à África do Sul e Índia, formando o fórum IBAS, à aproximação com os BRICs, além de fóruns inter-regionais que fortalecem a presença da América do Sul como sujeito político internacional.

O segundo aspecto destacado pelo professor Marco Aurélio Garcia são os princípios nos quais se assentam a atual política externa brasileira, que a difere da processada durante o governo anterior. Em primeiro lugar, um renovado sentimento de afirmação nacional de um país que busca ampliar seu espaço no cenário global, mostrar-se acima das suas sandálias, superar o complexo de vira-lata que norteara a projeção internacional do Brasil. Às críticas de partidarização da política externa, sua posição é firme: relembra-nos da filiação partidária do então chanceler Cardoso, ainda no governo Itamar, das linhagens tucanas de Celso Lafer, mostrando que, ao lado de outros exemplos, essa é uma prática normal que perpassa todos os governos. A implementação de políticas não deve ser um exercício meramente técnico. defende com razão.

Em segundo lugar, a confiança em um multilateralismo renovado, que possa lhe conferir nova legitimidade e perfil democrático.  A adjetivação do multilateralismo invoca a necessidade de reforma das principais instituições que conformam a atual ordem internacional, desde o CSNU, até o FMI e Banco Mundial, advogando ao Brasil um papel importante nessa construção. Não serviria a diplomacia a uma mera função pedagógica, ensinando os atores domésticos a se comportar de acordo com as normas internacionais, mas estaria ela, antes disso, envolvida e esforçada na construção dessas normas.

O autor não sublinha, contudo, as eventuais dificuldades que o sistema internacional impõe ao Brasil a partir do momento que se mostra um ator menos coadjuvante no palco mundial. As defesas dos EUA para evitar o seu próprio declínio econômico e político, as concorrências com os novos emergentes e os múltiplos arranjos existentes entre as tradicionais e novas potências.

Na tradução do seu presente, faltou uma leitura mais cuidadosa do atual sistema internacional e das suas possibilidades futuras. A complementaridade das relações sul-sul com aquelas tradicionais e importantes ligações com o norte também foi um tanto negligenciada. Conquanto isso possa ainda impor dúvidas sobre as melhores opções de política externa a serem executadas no futuro próximo,  não deveria obscurecer o destaque que merecem os avanços obtidos pela atual política externa com relação ao seu passado mais recente.

As contradições da estratégia dos Estados Unidos

Embora não seja minha especialidade, acho necessário e salutar que haja mais análise sobre a política externa dos Estados Unidos. A postura internacional norte-americana é um elemento-chave para as possibilidades da atuação brasileira no mundo. A queda relativa da posição dos EUA frente a países emergentes tanto na área econômica como política revela-se central para o processo de construção de uma nova ordem global, já em curso.

E, nesse contexto, os EUA optam, claramente desde o início década de 2000, por relativizar o peso do multilateralismo, acionando-o apenas quando lhe serve como legitimizador de seu interesse perante à comunidade internacional. Seu multilateralismo passou a ser seletivo, conferindo a mesma importância às instituições regionais aquela conferida às Nações Unidas. Quando as instituições regionais não subscrevessem totalmente suas ações, fortalecia seu unilateralismo intervencionista.

Os EUA não são mais o líder inconteste que moldaram a ordem internacional forjada nos extertores da segunda guerra mundial. Se nenhuma das grandes questões mundiais pode ser resolvido sem o envolvimento dos Estados Unidos, como declarou a Secretária de Estado Hillary Clinton, também os Estados Unidos sozinho têm condições de resolver, com nível de razoável estabilidade, qualquer uma das grandes questões mundiais.

O Governo Obama não tem apenas frustrado as expectativas, mas também titubeado nas grandes questões internacionais que se envolveu até aqui, desde o conflito israel-palestino, a crise de Honduras, suas relações com a China ou mesmo no caso do Irã. Até mesmo o óleo da costa do México já começa a respingar na imagem de Obama. O ponto prioritário da agenda estadunidense não parece ser a estabilidade da ordem internacional, mas a defesa dos diversos interesses norte-americanos, expressos no emaranhado de grupos de pressão e lobbistas que circulam por Washington. Em alguns casos, eles serão coincidentes com os interesses universais(?). Quando não forem, dane-se o mundo?

As discussões em torno das mudanças no sistemas de saúde norte-americano mostraram que Obama está longe de trazer uma unidade aos EUA. As condições internas importam para que se consiga projetar, globalmente, poder e influência. Ainda que a economia norte-americana dê sinais de recuperação, sua posição relativa diminui frente ao crescimento econômico maior alcançado nos últimos anos pelas economias emergentes. Mas os EUA relutam em aceitar novos membros nos exclusivos clubes que abrigam as principais decisões políticas e econômicas internacionais.  

Nessa linha, preferem tratar com parceiros preferenciais, seus tradicionais aliados europeus e a nova aliança estratégica com a China, no chamado G2. As posições dos gigantes, no entanto, muitas vezes não são  convergentes, e a China tem demonstrado isso constantemente. Parece ser a postura do Governo Obama com a China carente de realismo. É uma vigia para não deixar que China passe dos limites do aceitável, mas o país asiático consegue empurrar essas linhas sempre um pouco mais adiante, fazendo os EUA se acomodarem com a nova situação criada. Ademais, é preciso ir além do discurso para conseguir disputar com a China, que é sua principal concorrente, e outras potências emergentes a corrida que se trava pela influência  na África.

Propagam-se executores agora de um "smart power" construindo coalizões que resolvam as grandes questões internacionais do momento, dentre as quais os conflitos interestatais dão espaço para as ameaças que afetam a todos os estados. Nessa busca de coalizões, tratam de prover incentivos àqueles Estados que são parte da solução e restringir a atuação daqueles que não são. Estamos diante da retomada da interpretação maniqueísta do mundo, que pensávamos que sairia de cena com o segundo Bush?

Boa parte da comunidade internacional percebeu as contradições da política externa americana e entende os EUA como uma importante voz a ser ouvida, mas nunca mais a única. A propósito, é curioso observar a postura anacrônica da oposição no Brasil a alardear a opinião pública em favor de uma postura de alinhamento automático com Washington. Outras vozes importam, há espaço para aqueles que têm o que dizer, se não pelo desejo dos Estados Unidos pelas necessidades surgidas no momento de transição do sistema internacional.

A grande contradição, me parece, é propagar a democracia como o mais caro valor norte-americano a ser promovido ao redor do mundo, e evitar instituições internacionais mais democráticas. Com mais vozes e votos, sua força posição se relativiza ainda mais. E esse é o grande problema. Assim que, no caso do Irã, não aplicar as sanções ao país dos Aiatolás representa uma derrota aos EUA muito maior do que a vitória que o Brasil atingiu, junto com a Turquia, na assinatura do acordo com Ahmadinejad.

Que os outros sejam emergentes, pode-se aceitar, e tentar controlar seus limites. Que os EUA seja decadente, obviamente, é inaceitável. Será possível conciliar os dois movimentos ou a outrora potência una mundial está nadando contra uma corrente que seguirá, inevitavelmente, seu próprio curso? Até agora, parece-me que ou os EUA passam a aceitar uma ordem mais democrática ou serão cada vez mais questionados.

   

  

A política externa no debate eleitoral

A política externa nunca ocupou um papel de destaque no debate eleitoral brasileiro. Ressalta-se sempre, para justificar tal fato, a complexidade do tema, o baixo interesse da sociedade e a conseqüente baixa captação de votos que o debate gera. A política externa não atraia a eleição do eleitor e, portanto, os custos de se entrar nesse debate não gerariam ganhos na mesma proporção.

No aquecimento da disputa eleitoral desse ano, que promete ser acirrada, os principais candidatos ainda não apresentaram propostas concretas que alimentarão os eleitores a firmar suas opções de voto. Todavia, o confronto de ideias começa a surgir com maior força, seja provocado pelos próprios candidatos ou pelas circunstâncias políticas que os cercam e formam.

Nesse momento, as discussões acerca da política externa brasileira têm ganhado especial atenção. No mês de abril, o chanceler Celso Amorim compareceu ao Senado como forma de destravar a apreciação da indicação de embaixadores brasileiros para postos no exterior, que estavam paradas na comissão de relações exteriores da casa. No dia seguinte, foi a vez do Ministro Nelson Jobim dar explicações sobre a compra dos caças e da assinatura do tratado militar com os EUA.

A imprensa deu atenção ao debate com o líder da oposição, que acusou o neopetismo do ministro Amorim, outrora mais próximo de José Serra, declarando ser seu amigo pessoal. Mais importante, porém foi que a oposição encarou o debate de conteúdo: questionou a criação de novas embaixadas brasileiras em alguns países menores, sem importância, sob a mera justificativa do interesse comercial de algumas empresas nacionais, a "benevolência" com que trata seus vizinhos "mal-comportados" e a displicência com que afronta a comunidade internacional, leia-se Estados Unidos, no caso do Irã. 

Por trás do momento atual, paira o embate permanente entre a opção universalista e a ocidentalista/americanista, ou seja, entre aqueles que percebem que os interesses brasileiros devem ser buscados e promovidos em toda a parte do globo e aqueles que, sem atentar para a complementaridade das alternativas, propagam que o eixo principal das nossas relações externas deve ser de alinhamento aos nossos parceiros tradicionais do ocidente, EUA e Europa.

Os ataques ao relacionamento do Brasil com os vizinhos parecem ter no horizonte apenas o jogo eleitoral. Numa perspectiva de médio ou longo prazo, é preciso considerar que os problemas recentes ocorridos com Bolívia, Paraguai, Equador e mesmo Argentina e Uruguai, esses últimos em matéria comercial, vêm sendo paulatinamente superados e a perspectiva de construção da América do Sul como um polo de um sistema internacional multipolar, colocada em outro patamar com a institucionalização do diálogo multilateral pela criação da UNASUL, vai se consolidando. Resta lembrar que mesmo os assuntos mais quentes da agenda política regional, a questão das bases norte-americanas na Colômbia e as supostas relações da Venezuela com as FARC, foram levadas ao Conselho de Defesa Sul-americano. E, não menos importante, a América do Sul se consolida como importante destino das exportações brasileiras de maior valor agregado, como destino de investimentos externos brasileiros e, portanto, origem de lucros em moeda estrangeira para nossas empresas que se internacionalizam usando a região como plataforma inicial.

Vão na contra-mão da política externa da última década, portanto, inclusive considerando a segunda metade do segundo governo Cardoso, as afirmações de José Serra, de diminuir a importância do Mercosul e de acusar o governo boliviano de ser cúmplice no tráfico de cocaína para o Brasil. Seu governo poderia representar uma ruptura no que tem sido a afirmação da América do Sul enquanto região política própria, ideia que ganhou força com a institucionalização na UNASUL.  

Com relação à ex-ministra Dilma Roussef, seu eventual governo promete ser continuação da política externa de Lula para América do Sul. Até porque o assessor especial da Presidência da  República para assuntos internacionais, o professor Marco Aurélio Garcia, defensor intransigente da integração sul-americana, ocupa papel de destaque na campanha petista.

Todavia, as posições não estão totalmente esclarecidas. Há espaço ainda para que, com a divulgação dos planos de governos dos candidatos e o aquecimento da campanha eleitoral, que em breve deverá disputar as atenções com a Copa do Mundo, haja um debate rico em torno dos caminhos possíveis da Política Externa Brasileira. A atual projeção internacional do Brasil e o debate que tem gerado na imprensa parecem indicar que, nas eleições presidenciais de 2010, teremos a oportunidade de discutir as opções internacionais que mais contribuem para o processo de desenvolvimento do país e, àqueles que aceitam acreditar que o Brasil pode falar alto no palco internacional, a postura que mais pode induzir para o fortalecimento do multilateralismo, para a construção de uma ordem multipolar mais estável econômica e politicamente.