segunda-feira, 8 de março de 2010

Neo-desenvolvimentismo X estado logístico

Muitas vezes, as percepções de continuidades e rupturas em determinadas políticas públicas dependem exclusivamente do nível de análise do observador. Quanto mais afastado do objeto, a visão tende a perder nitidez, os detalhes escapam e um borrão genérico envolve todo o cenário. E, conquanto as nuances não sejam explícitas, as generalidades nivelam as opções, afinal, do céu, a floresta toda parece um mar de verde, não se consegue distinguir as árvores pelo formato das folhas.

Esse parece ser o equívoco de alguns conceitos interpretativos da história política e econômica brasileira, inclusive, e particularmente, da sua política exterior. A política externa para a América do Sul concebida e executa pelo Governo Lula, por exemplo, é inequivocamente distinta da empreendida pelo seu antecessor, mesmo se considerarmos apenas o segundo mandato de Cardoso, no qual se considera que a política externa tenha sido mais ativa para a região, ainda que os dois tenham conferido à região um status prioritário na estratégia de inserção internacional do país.

A despeito disso, alguns elementos-chave para a tentativa de racionalização acadêmica do entendimento da atuação do estado persistem ao longo do tempo, sobrevivendo a mudança de governos, regimes e partidos políticos. Não poderia haver exemplo melhor disso do que a insígnia do desenvolvimento como norte da nação.

O desenvolvimento esteve no centro do modelo nacional-desenvolvimentista que se sobressaiu no estado brasileiro na maior parte do século XX. Mas o desenvolvimento não saiu do horizonte na alvorada e no crepúsculo do (neo)liberalismo que se insinuou na nossa paisagem na última década do século passado. Todavia, as estratégias para alcançá-lo eram, definitivamente, outras. Outras, que, a bem dizer, por manterem o desenvolvimento como norte, também poderiam ser chamadas de neodesenvolvimentistas. Afinal, era o desenvolvimento da nação sendo buscado por meios inovadores de desregulação, desestatização, introspecção de normas e receituários internacionais na legislação nacional.

O avanço com relação ao período anterior consolidado no governo Lula, principalmente no seu segundo governo, insere-se num contexto de amadurecimento da sociedade nacional, a partir da crítica ao período imediatamente anterior, mas também, e talvez principalmente, numa realidade social e econômica distinta daquela vivida pelo país em meados do século passado.

Tentar rotular, nessa linha, a estratégia de continuidade do seu governo como neodesenvolvimentista, traz, a meu ver, dois erros. Primeiro, limita a visão de mundo e a percepção da realidade e, segundo, provoca um debate desnecessário com os setores conservadores.

Nesse ponto, a construção do Prof. Amado Cervo do paradigma de Estado Logístico me parece mais adequada para a estratégia da candidatura governista. O rótulo do Estado logístico, como propaganda, poderia, inclusive, soar mais moderno, para dizer coisas muito semelhantes ao do "novo-desenvolvimentista", e sem a pecha "intervencionista", "Chavista" ou "anacrônica" a que a mídia e analistas começam a fazer uso.
Recomendo, nessa linha, os textos "Relações Internacionais da América Latina: Velhos e novos paradigmas", e "Inserção Internacional: Formação dos Conceitos brasileiros", ambos do Prof. Cervo.
Lembro-me também de ter aprendido com o professor Campolina que o Estado não pode ir contra o mercado. Deve apoiá-lo onde houver convergência, e na divergência deixá-lo caminhar com suas próprias forças. Não se trata de afrontar ou sufocar o setor privado, pois isso leva, muitas vezes, a embates sociais que põem em risco a própria democracia.

E o estado logístico opera dessa forma. Impulsiona, incentiva, apóia as empresas brasileiras a ganharem fôlego e a competirem internacionalmente. Valem também as palavras de Pochmann de que, em algumas décadas, "a economia mundial será dominada por cerca de 500 megaempresas. Quantas empresas o Brasil terá?" E, para isso, o Estado é necessário. O Estado logístico também não se exime de ir onde o mercado não tem interesse, de investir em infra-estrutura, de usar seus instrumentos para promover a pesquisa, mas, sobretudo, se faz presente na mediação dos interesses entre setores de uma sociedade cada vez mais complexa, num ambiente internacional, da mesma forma, cada vez mais complexo.

Mais do que um nome, ou pura questão de forma, o conceito revela um conteúdo que, a meu ver, expõe de forma clara as linhas de uma política que já vem sendo implementada pelo atual governo. Mas, ainda assim, me atrevo a dizer que, em termos de marketing, poderia também ser uma boa escolha. Ainda que possam significar coisas muito semelhantes, enquanto um olha para o futuro, o outro está preso às referências de um passado que, embora possa se considerar positivo, pode insinuar imagens confusas, ainda mais se distorcidas pelo intermediador das mensagens, de forte ranço conservador.

Um comentário:

  1. Excelente texto, Leandro!
    Análise suscinta e precisa da inserção internacional brasileira embasada na melhor das fontes no assunto, ninguém mais ninguém menos que o grande Prof. Amado Cervo...
    Abraço!

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